Flavia Luz, Advogado

Flavia Luz
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Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 25%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Processual Civil, 25%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Constitucional, 25%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

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Flavia Luz, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Da aplicação da multa contida no art. 1026, parágrafo 2º, do CPC ao Trabalhador-credor.

Gabriela Mendes · há 3 anos
Excelente artigo!
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Flavia Luz, Advogado
Flavia Luz
Comentário · há 3 anos

Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente

Junco Advogados · há 3 anos
Eu, mãe de dois meninos com autismo, sei o quanto isso é importante. Já não basta lidar com o autismo, ainda temos que provar que nossos filhos continuam autistas, como se fosse bom relembrar o fato de que o autismo não tem cura.
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Flavia Luz, Advogado
Flavia Luz
Comentário · há 3 anos

LEI Nº 8026 DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Governo do Estado do Rio de Janeiro · há 8 anos
Essa Lei é inconstitucional.
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Recomendações

(27)
Gabriela Mendes, Advogado
Gabriela Mendes
Artigo · há 3 anos

Da aplicação da multa contida no art. 1026, parágrafo 2º, do CPC ao Trabalhador-credor.

O interesse pelo tema do presente trabalho surge de experiências particulares que trazemos para debate e para aprofundamento e uma visão crítica fundamentada acerca da análise da possibilidade de...
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Ian Varella, Advogado
Ian Varella
Notícia · há 9 anos
Aposentadoria especial: Reconhecimento da atividade especial

Aposentadoria especial: Reconhecimento da atividade especial

1. Reconhecimento da especialidade da atividade O reconhecimento da atividade especial em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado deve observar a legislação vigente à época...
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Henrique Toneto Junior
Comentário · há 7 anos

Caso Loggi: entenda

Rayssa Castro Alves · há 7 anos
a nobre articulista reverbera que a inatacável sentença possa "falir a empresa, desestimular outras iniciativas da área".Desejo mais é que sentenças como essa pululem judiciário brasileiro afora para dar um basta nessa desgraçada forma hodierna que os capitalistas inventaram de se apropriar do trabalho alheio que beira a escravidão.
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